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01-07-2026

MS atualiza regras do vazio sanitário após diálogo com o setor

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou nesta terça-feira (30) a atualização das regras do vazio sanitário da soja, uma medida construída em conjunto com o setor produtivo e instituições de pesquisa para adequar a legislação à evolução tecnológica da agricultura sul-mato-grossense.

A alteração foi apresentada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) como parte do pacote de modernização da defesa agropecuária estadual.

A proposta é resultado de uma construção técnica que reuniu representantes da Aprosoja/MS, Famasul, Fundação MS, Fundação Chapadão, Embrapa e órgãos estaduais de defesa agropecuária.

A atualização das regras é mais um avanço das discussões iniciadas pelo setor produtivo para aperfeiçoar o Programa Estadual de Controle da Ferrugem-Asiática. Em março deste ano, a Aprosoja/MS e a Famasul protocolaram um pedido de revisão do calendário de semeadura da soja em Mato Grosso do Sul.

A proposta teve como objetivo adequar a janela de plantio às condições climáticas e produtivas do Estado, preservando o vazio sanitário como principal ferramenta de controle da ferrugem-asiática e proporcionando maior segurança para o planejamento das atividades no campo.

Para o presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc, o anúncio representa o reconhecimento de uma demanda construída com base em critérios técnicos.

"Essa atualização é resultado de um trabalho conjunto entre produtores, entidades representativas, pesquisadores e órgãos de defesa agropecuária. A proposta nasceu da necessidade de adequar a legislação à realidade da produção em Mato Grosso do Sul, mantendo o compromisso com a sanidade das lavouras e com a competitividade".

O que muda

A principal alteração substitui o conceito de proibição do plantio antes de 15 de setembro pela proibição da manutenção, emergência, germinação, desenvolvimento ou permanência de plantas vivas de soja, sejam cultivadas ou voluntárias, durante o vazio sanitário, compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro.

Na prática, a mudança moderniza a redação da norma e acompanha a evolução das tecnologias utilizadas no campo, sem alterar o objetivo do vazio sanitário: interromper o ciclo da ferrugem-asiática e reduzir a pressão da doença entre uma safra e outra.

Segundo o secretário da Semadesc, Artur Falcette, a medida representa um primeiro passo para ampliar a flexibilidade operacional dos produtores, acompanhando a evolução tecnológica e as transformações climáticas observadas nos últimos anos.

"Nos últimos anos, tivemos avanços significativos nos pacotes tecnológicos, expansão da irrigação e mudanças climáticas que impactam diretamente a produção.Na prática, o produtor poderá antecipar o plantio, desde que garanta que não haverá germinação até 15 de setembro. Essa é a medida que o Estado pode adotar neste momento, enquanto solicitamos ao Ministério da Agricultura a revisão do zoneamento para que possamos discutir a antecipação da janela de plantio para 1º de setembro a partir da safra 2027/2028".

O secretário acrescenta que a revisão da norma representa um primeiro passo para acompanhar as mudanças observadas no campo.

"O vazio sanitário é essencial para o controle da ferrugem-asiática da soja e continuará existindo. O que estamos fazendo é adequar a legislação à realidade observada no campo, considerando que as janelas ideais de plantio vêm se antecipando ao longo dos anos."

Próximo passo

Além da atualização da resolução estadual, o Governo de Mato Grosso do Sul informou que encaminhará ao Ministério da Agricultura e Pecuária um pedido de revisão do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), com o objetivo de avaliar tecnicamente a possibilidade de antecipar a abertura da janela de plantio para 1º de setembro, a partir da safra 2027/2028.

A Aprosoja/MS continuará acompanhando as discussões técnicas e contribuindo com estudos que assegurem equilíbrio entre produtividade, segurança fitossanitária e sustentabilidade da cadeia da soja em Mato Grosso do Sul.

Texto: Crislaine Oliveira (Comunicação Aprosoja/MS), com informações da Comunicação do Governo de MS

Fotos: Bruno Rezende/Secom-MS

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