Arrozeiros pedem prorrogação de crédito presumido de ICMS no RS

Agrolink - Seane Lennon

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul participou, na segunda-feira (16), de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Arroz, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro teve como pauta a renovação dos incentivos previstos no Decreto Estadual nº 58.296/2025, que concede crédito presumido de ICMS nas operações de arroz destinadas aos mercados de São Paulo e Minas Gerais.

A reunião foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar, Marcus Vinícius, para discutir a prorrogação da medida e evitar distorções tributárias, além de manter a competitividade do produto gaúcho. O crédito presumido de ICMS reduz a carga tributária sobre a saída do arroz beneficiado, permitindo que a indústria deduza parte do imposto a pagar e amplie sua competitividade em outros estados.

Participaram representantes da Federarroz, Irga, Sindarroz, Fearroz, Farsul, Fiergs e do governo estadual, além de parlamentares. Durante a reunião, o presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, destacou a relevância do setor para a metade sul do estado, que concentra cerca de 4 milhões de hectares de terras baixas aptas ao cultivo de arroz irrigado e abriga um dos maiores parques industriais de beneficiamento fora da Ásia.

Nunes ressaltou os efeitos sobre o emprego na região. “Quando o Estado investe em programas de irrigação para ampliar a produção e garantir mais segurança à agricultura, o setor já tem 100% da área irrigada. No entanto, viemos fazendo um movimento contrário no sentido de diminuir a área plantada numa tentativa de reduzir os efeitos do alto custo de produção e queda nos preços de venda. Além disso, a indústria está localizada justamente na metade sul, que é a região que mais precisa de geração de emprego e renda”, afirmou.

Ele acrescentou que a manutenção do incentivo envolve também impacto social. “Não estamos falando de mais geração de emprego em regiões já desenvolvidas, mas em uma área que precisa dessa atividade econômica. É uma questão estratégica para o Rio Grande do Sul”, disse.

O vice-presidente da Federarroz, Roberto Fagundes Ghigino, questionou os cálculos do governo sobre o impacto fiscal da medida e defendeu que sejam consideradas as perdas já registradas com a redução da produção e da área plantada.

Ghigino citou a redução de área cultivada e alertou para reflexos no emprego. “Estamos falando de uma cadeia que gera cerca de 24 mil empregos. Se apenas 10% das indústrias fecharem, seriam 2,4 mil postos de trabalho perdidos. E quando uma indústria fecha ou vai para outro estado, dificilmente volta a produzir aqui”, afirmou.

Ao final do encontro, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Arroz, Marcus Vinícius, informou que os relatos serão levados à sessão deliberativa no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (17). A proposta prevê a coleta de assinaturas de deputados em apoio à prorrogação dos créditos presumidos de ICMS e o encaminhamento do documento ao governador Eduardo Leite.