Três espécies que ocorrem no território sul-mato-grossense – o peixe pintado, a ariranha (mamífero) e o caboclinho-do-pantanal (pássaro) – foram incluídas junto a outras 37, na lista de proteção da Convenção das Espécies Migratórias (CMS) da ONU (Organização das Nações Unidas) como resultado mais vultoso da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande (MS) de 23 a 29 de março. Foi a “mais exitosa” Conferência no que tange à inclusão de espécies migratórias na lista de proteção da CMS, na avaliação do presidente da COP15, João Paulo Capobianco.
A COP15 do Brasil-Pantanal trouxe a Campo Grande milhares de autoridades, especialistas e observadores de 132 países e a União Europeia. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e do Paraguai, Santiago Peña, além das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Simone Tebet (Planejamento), entre várias outras autoridades do Brasil e de outros países, participaram no domingo, dia 22, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, de um evento de alto nível que antecipou o início das discussões da Conferência.
Na ocasião foram assinadas medidas para ampliar a área protegida por unidades de conservação no Pantanal e também a criação de uma Unidade de Conservação em Minas Gerais. Outro legado que essa COP deixou para Campo Grande foi o plantio de um bosque em uma praça do bairro Carandá Bosque 3. Foram plantadas 250 mudas de árvores do Cerrado e frutíferas, com o objetivo de mitigar os efeitos adversos que a Conferência causou ao meio ambiente.
Ao todo são 1.189 espécies migratórias listadas, sendo 962 aves, 94 mamíferos terrestres, 64 mamíferos aquáticos, 58 espécies de peixes, 10 répteis e um inseto. A COP15 foi a que incluiu o maior número de espécies migratórias entre as protegidas, disse Capobianco, porém ainda restam 400 fora da lista.
Além disso, os delegados da COP15 aprovaram 16 novas ações de cooperação internacional e 39 resoluções que deverão ser adotadas pelos 132 países participantes, mais a União Europeia. Capobianco considerou o resultado da Conferência um sucesso absoluto. “Nós trouxemos 60 negociadores. Os maiores especialistas em aves, répteis, mamíferos, insetos, todos muito envolvidos nos debates que ocorreram ao longo da semana”, afirmou.
O Brasil propôs a inclusão de sete espécies consideradas ameaçadas de extinção na lista da CMS, sendo que apenas uma, o tubarão-cação-anjo-espinhoso acabou não sendo aprovada porque não restou comprovado que esteja ameaçada. Ainda assim, foi acordada uma ação conjunta entre Brasil, Argentina e Uruguai para reavaliar a proposição.
Entre as 16 ações de cooperação internacional, também foram aprovadas propostas brasileiras como o Plano de Ação para a Conservação dos Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e as ações de cooperação para a conservação do tubarão-mangona e do tubarão-peregrino.
Além disso, foram aprovadas 39 resoluções que tratam de saúde, proteção de habitats, compatibilização com as rotas migratórias e infraestrutura, especialmente de energia, que costuma criar barreiras em relação à migração dessas espécies.
“Nos próximos três anos, o Brasil trabalhará para fortalecer esta Convenção, ampliando sua membresia, aumentando sua visibilidade e construindo pontes mais sólidas com outros acordos ambientais multilaterais. Convidamos todos os Estados-membros a aderirem à Declaração do Pantanal, colocando as áreas úmidas no centro da agenda global de conservação”, disse Capobianco.
“Mato Grosso do Sul conseguiu atrair esse brilhante evento que foi a COP15, com mais de 3,5 mil inscritos, mais de 100 países participando, e hoje (ontem) estamos finalizando a COP com uma documentação bastante robusta, que dá uma diretriz para a questão das espécies migratórias no mundo. Acho que esse é um legado importante”, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck.
A COP15 teve como centro das discussões a Blue Zone, localizada no Bosque Expo do Shopping Bosque dos Ipês. Eventos paralelos aconteceram no Bioparque Pantanal, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo e na Casa do Pantanal, localizada no Parque das Nações Indígenas, e que será transformada em um Centro Estadual de Educação Ambiental, também como legado do evento.
A próxima Conferência sobre Espécies Migratórias (COP16) será realizada em 2029, na cidade de Bonn, na Alemanha, comemorando os 50 anos da Convenção. A proposição foi do Brasil e aprovada por unanimidade entre os participantes.
Texto: João Prestes
Fotos: Mairinco de Pauda e MMA
