Medida foi anunciada nesta quarta-feira (15.04)

Agrolink - Aline Merladete

A liberação de R$ 56 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), anunciada nesta quarta-feira (15), reacende as expectativas do setor orizícola, especialmente no Rio Grande do Sul. O recurso será utilizado para viabilizar mecanismos de apoio à comercialização, em um momento de pressão sobre preços e dificuldades de escoamento da safra.

A medida foi confirmada após reunião no Ministério da Agricultura e, segundo dados da Federarroz, permitirá a publicação de edital para operacionalizar os programas de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro).

A decisão chega em um momento considerado crítico por produtores, que enfrentam margens apertadas e desafios logísticos. Esses programas funcionam como instrumentos de subvenção econômica: o governo paga um prêmio para garantir que o produto seja comercializado, mesmo quando o mercado não remunera adequadamente.

De acordo com o presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, o recurso representa um avanço aguardado pelo setor. “A liberação do TED (Termo de Execução Descentralizada) representa um passo importante para o setor orizícola, que aguardava a medida como forma de assegurar maior estabilidade nos preços e facilitar o escoamento da produção”, afirmou. Na prática, o PEP subsidia compradores para levarem o produto a regiões deficitárias, enquanto o Pepro paga diretamente ao produtor a diferença entre o preço de mercado e o mínimo estabelecido. Para quem está com arroz armazenado e dificuldade de venda, isso pode significar a retomada da liquidez.

Apesar do alívio imediato, o cenário ainda exige atenção. A dependência de políticas públicas para garantir rentabilidade levanta discussões dentro do próprio setor sobre a necessidade de maior previsibilidade e planejamento de mercado. Por um lado, entidades representativas defendem que instrumentos como PEP e Pepro são essenciais em momentos de desequilíbrio, evitando perdas mais severas ao produtor. Por outro, há o desafio estrutural de reduzir a vulnerabilidade da cadeia às oscilações de preços e custos.

A expectativa agora, segundo a Federarroz, é de que o edital seja publicado nos próximos dias, permitindo que os produtores acessem os benefícios ainda nesta janela de comercialização.